Educação para a Cidadania

          Dois miúdos corriam no corredor da escola. Um deles espetou-se contra uma funcionária atirando-a ao chão e fazendo espalhar uma quantidade de papéis que ambos traziam. Como resultado, o infeliz ouve uma seca descomunal e leva uma queixa para os pais registada na caderneta. Arreliada como estaria, a senhora nem conseguiu entender o que queria o rapaz dizer com aquela frase que não se cansava de repetir: "É injusto!", vendo o colega de corrida a escapar-se pelas escadas abaixo sem qualquer advertência.

          O que importa reter, nesta passagem, são apenas duas questões: por um lado, a noção de justiça e, por outro, a liberdade de expressão que o garoto demonstra, coisa que hoje nos parece perfeitamente vulgar mas que noutros tempos (não muito distantes) era de todo impensável que acontecesse num estabelecimento de ensino.

          Aquilo que mais difere na Escola actual em relação à de outros tempos é a forma de olhar para a criança e integrar aquilo que lhe deve transmitir. Ao conceito de Escola que apenas deposita conhecimentos opõe-se, hoje em dia, o conceito de Escola que ensina o que fazer com tais conhecimentos. Este aspecto é extremamente importante no sentido de preparar os alunos para o seu futuro como cidadãos portadores de saber e de capacidade de agir, o que em última instância se traduz por um processo de ensinar a viver em comunidade. Um cidadão capaz de viver em comunidade significa necessariamente que também tenha competências para pensar sobre a sociedade em que está inserido e intervir nela de forma a transformar os índices da sua qualidade de vida. Ora, este processo de aprendizagem é nem mais nem menos do que aquilo a que recentemente se passou a designar por "educação para a cidadania". Educação essa que passa pela integração dos conceitos essenciais para a sociabilização do ser humano tais como justiça, igualdade e solidariedade, para além de uma sólida formação ao nível do desenvolvimento da moral com a assimilação dos valores fundamentais da vida em sociedade como, por exemplo, o respeito pelos outros e pelos seus direitos, o aceitar das diferenças e o assumir das responsabilidades.

          Numa anterior fase da nossa existência, durante o vergonhoso período fascista deste país, tais noções eram pura e simplesmente ignoradas, senão mesmo ocultadas, dada a sua inconveniência para a estabilidade do estado de brandos costumes então reinante. No conjunto de matérias dadas na escola não se incluíam tais princípios, sendo as únicas e erróneas aproximações a esse campo feitas através das actividades desenvolvidas em formação feminina, na mocidade portuguesa e na religião e moral que mais não eram do que falsos e encapotados mecanismos para cimentar a letargia daquele tempo, obrigando à famosa resignação dos "pobrezinhos mas contentes".

          Com a Revolução de Abril, a mudança instalou-se na mentalidade do povo português e foi a Escola um dos principais veículos de transformação da forma de pensar dos cidadãos, levando progressivamente as gerações a interiorizar os grandes conceitos cívicos e de cidadania. Se este é um processo que não se esgotou e onde ainda há muito por fazer, a verdade é que essa é uma situação natural dada a constante dinâmica de mudança da própria sociedade que, inevitavelmente, obriga a uma adaptação também constante de atitudes e de reflexões por parte dos cidadãos.

          Porém, a Escola terá sempre uma responsabilidade fundamental neste processo e não apenas através da criação de mais uma disciplina exclusiva para abordar as questões da cidadania. Esta tem que estar presente transversalmente ao longo de todo o currículo e ser trabalhada das formas mais diversas por cada uma das disciplinas sempre que a situação o exija ou a oportunidade surja.